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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 222/2020 de 28/12/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
28/12/2020 10:18:02 2020
Fica exoneradas as funções gratificadas concedidas pelas seguintes portarias.
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PORTARIA N. º 221/2020 de 28/12/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
28/12/2020 08:55:28 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 28 de dezembro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 28 de janeiro de 2021.
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Relatório Final de Gestão 2020 - CMJ
PUBLICADO
Câmara Municipal Relatórios
22/12/2020 14:34:19 2020
Este relatório tem por finalidade detalhar as ações e resultados de fim de mandato legislativo na questão Fiscal, Contábil e financeiro da Câmara Municipal de Japira referente ao ano de 2020. Neste sentido este documento está estruturado em quatro itens compostos de informações inerentes aos processos pertinentes. Em um primeiro momento será descriminado a situação Contábil Patrimonial com saldos das naturezas orçamentárias, em um segundo momento será apresentada a composição financeira desta Casa de Leis, elencando os passivos e contingências, compondo também detalhamento sobre o cumprimento da agenda de obrigações junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Por fim fará uma breve e sucinta descrição sobre o processo de transição do poder Legislativo em consonância com a Lei Municipal 1208/2020.
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EDITAL N° 017/2020 DE 21/12/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
21/12/2020 08:26:43 2020
O MUNICÍPIO DE JAPIRA, estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, e a Comissão Especial de Processo Seletivo -PSS, instituída pela Portaria nº 203/2020, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RELAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS E SERVIÇOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2020.
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NOTIFICAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Notificação
21/12/2020 08:18:35 2020
AVISO DE HORARIO DA PROVA PRATICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
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PORTARIA N. º 220/2020 de 21/12/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/12/2020 08:08:18 2020
Art. 1º. Designar os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, RG: 4.837.895-1, CPF: 565.628.459-04; JOSE DO CARMO DA SILVA, brasileiro, RG: 7.768.836-6, CPF: 747.152.169-49; MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, RG: 7.719.455-0, CPF: 025.148.419- 09, MARCIO ANTONIO DE SOUZA, brasileiro, RG: 6.502.944-8, CPF: 938.768.669-87, BENEDITO REIMÃO DO VALE, brasileiro, RG: 3.073.650-8, CPF: 406.762.979-49 e CUSTODIO ANANIAS DOS SANTOS FILHO, brasileiro, RG: 4.089.932-4, CPF: 547.260.189-49 para compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado PSS 002/2020 referente ao cargo de Assistente Social, Auxiliar de Serviços Gerais, Fonoaudióloga, Motorista, Operador de Maquinas Leves, Operador de Maquinas Pesadas e Psicólogo.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2020 PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020?PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
18/12/2020 13:18:02 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa B. ARISTIDES MIRANDA CLÍNICA VETERINÁRIA, inscrito no CNPJ nº 29.860.740/0001?80. DO OBJETO CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA), MARCAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE MICROCHIPAGEM EM CÃES E GATOS, COM A RESPECTIVA ART ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO CRMV PR, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE JAPIRA;
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PROCESSO INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº. 6/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
18/12/2020 13:16:34 2020
Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA), MARCAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE MICROCHIPAGEM EM CÃES E GATOS, COM A RESPECTIVA ART ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO CRMV PR, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE JAPIRA
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TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 59/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
18/12/2020 13:15:34 2020
Assunto: TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 59/2020, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI CNPJ sob nº 33.458.003/0001?22, CUJO OBJETO É Credenciamento para a contração de profissional Médico para suprir o quadro de pessoal e atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 6 (seis) meses.
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DECRETO Nº 063/2020 DE 18/12/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
18/12/2020 10:56:02 2020
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19. Estado de Emergência em Saúde Pública Municipal.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.