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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO Nº 064/2018 DE 21/12/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
28/12/2018 15:18:26 2018
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 229.400,00 (Duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais).
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PORTARIA N.º 312/2018 de 28/12/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
28/12/2018 10:39:10 2018
Conceder Licença para o exercício do mandato eletivo de Prefeito do Servidor Ângelo Marcos Vigilato portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93 no período de 03/01/2019 a 31/12/2020.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 36/2018 Processo Administrativo nº 199/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
27/12/2018 19:15:26 2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA COMEMORAÇÃO DA VIURADA DO ANO 2018/2019, QUE OCORRERÁ NO DIA 31/12/2018, MANTENDO A TRADIÇÃO HISTÓRICA NO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 35/2018 Processo Administrativo nº 197/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
27/12/2018 16:41:45 2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CADERNOS PEDAGÓGICOS PARA SUBSÍDIOS DE PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR A. LUIGGI DE OLIVEIRA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 34/2018 Processo Administrativo nº 195/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
27/12/2018 16:34:33 2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE LIVROS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL COM 395 VOLUMES PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR A. LUIGGI DE OLIVEIRA
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EXTRATO DO CONTRATO N° 66/2018-PMJ CONCORRÊNCIA/ Nº 4/2018-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
27/12/2018 16:33:48 2018
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. VANIRA DA SILVEIRA PUGAS, inscrito no CPF nº 022.234.319-25. DO OBJETO - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 65/2018-PMJ CONCORRÊNCIA/ Nº 4/2018-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
27/12/2018 16:33:04 2018
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. PEDRO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF nº 286.511.709-04. DO OBJETO - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 64/2018-PMJ CONCORRÊNCIA/ Nº 4/2018-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
27/12/2018 16:32:24 2018
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. MARTA DE ALMEIDA ANTUNES, inscrito no CPF nº 050.659.719-94. DO OBJETO - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 63/2018-PMJ CONCORRÊNCIA/ Nº 4/2018-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
27/12/2018 16:31:40 2018
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. CARLOS DANILO REIMÃO ABE, inscrito no CPF nº 085.616.279-56. DO OBJETO - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 62/2018-PMJ CONCORRÊNCIA Nº 4/2018-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
27/12/2018 16:30:44 2018
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. CALMIRO GONÇALVES, inscrito no CPF nº 447.134.449-87. DO OBJETO - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.