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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à senhora ERCÍLIA DE ALENCAR RIBEIRO, em decorrência do óbito ocorrido em
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
28/12/2011 00:00:00 2011
Assunto CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à senhora ERCÍLIA DE ALENCAR RIBEIRO, em decorrência do óbito ocorrido em 07/11/2011 de seu esposo LEONEL CÂNDIDO RIBEIRO.
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CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à senhora ERCÍLIA DE ALENCAR RIBEIRO, em decorrência do óbito ocorrido em
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
28/12/2011 00:00:00 2011
Assunto CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à senhora ERCÍLIA DE ALENCAR RIBEIRO, em decorrência do óbito ocorrido em 07/11/2011 de seu esposo LEONEL CÂNDIDO RIBEIRO.
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Altera os artigos 6° e 7° da Lei nº 953/2009 de 25/02/2009 e dá outras providências.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
23/12/2011 00:00:00 2011
Assunto Altera os artigos 6° e 7° da Lei nº 953/2009 de 25/02/2009 e dá outras providências.
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DEMITIR o servidor JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
23/12/2011 00:00:00 2011
Assunto DEMITIR o servidor JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2011
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Homologação de Licitação
22/12/2011 00:00:00 2011
Assunto TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2011
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REVOGAR o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL N. 013/2011
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital de Licitação
22/12/2011 00:00:00 2011
Assunto REVOGAR o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL N. 013/2011
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Aquisição de 01 (um) veículo (ônibus) de transporte escolar
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
22/12/2011 00:00:00 2011
Assunto Aquisição de 01 (um) veículo (ônibus) de transporte escolar
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Contratação de pessoa jurídica para executar os serviços de reforma do prédio da Escola Rural Munici
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
22/12/2011 00:00:00 2011
Assunto Contratação de pessoa jurídica para executar os serviços de reforma do prédio da Escola Rural Municipal Professor Ciro Forbeck
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Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$:- 285.924,81 (Duzentos e oitenta e cinco, nove
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
21/12/2011 00:00:00 2011
Assunto Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$:- 285.924,81 (Duzentos e oitenta e cinco, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos).
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Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$:- 411.406,35 (Quatrocentos e onze mil, quatroc
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
21/12/2011 00:00:00 2011
Assunto Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$:- 411.406,35 (Quatrocentos e onze mil, quatrocentos e seis reais e trinta e cinco centavos).
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.