AV ALEXANDRE L DOS SANTOS, 481 Centro - Japira/PR
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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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ERRATA DO EDITAL Nº 072/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
26/12/2023 12:27:00 2023
O Edital n° 072/2023 de 20 de dezembro de 20223, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção.
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PORTARIA N. º 193/2023 de 21/12/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/12/2023 17:01:00 2023
Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor JOSE VENTURATO, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 0876-1, função de Operador de Maquinas Pesadas, portador da CTPS n° 0062919/ 00487-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8.213/91), conforme concessão de benefício n° 211.266.766-6. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 192/2023 de 20/12/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/12/2023 17:00:00 2023
Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Alexandre leite dos Santos, n° 481, Centro, Japira-PR, em horário normal de expediente.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 2, REFERENTE AO CONTRATO N° 14/2023-PMJ TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
21/12/2023 10:52:00 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa ROCHA & SENE CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.500.836/0001-05. DO OBJETO - CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES CONTENDO COBERTURA;
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PORTARIA N. º 191/2023 de 21/12/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/12/2023 08:04:00 2023
Art. 1° Nomear o senhor JOÃO NATALINO DOS SANTOS, Portador do RG n° 6.619.550-3 e CPF n° 938.773.589-34, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público 001/2023.
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PORTARIA N. º 190/2023 de 21/12/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/12/2023 08:03:00 2023
Art. 1° Nomear o senhor GUILHERME SILVERIO DA SILVA, Portador do RG n° 13.025.213-3 e CPF n° 095.703.429-60, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Público 001/2023.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 09-2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA.
PUBLICADO
Câmara Municipal Resolução
21/12/2023 08:00:00 2023
Dispõe sobre processo de contratação direta pela Câmara Municipal de Japira quando da implantação da Lei Federal 14.133/2021
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PORTARIA N. º 189/2023 de 20/12/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/12/2023 16:21:00 2023
Tornar Publico a convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado.
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PORTARIA N. º 188/2023 de 20/12/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/12/2023 15:50:00 2023
Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos das Portarias nº 129/2023, 164/2023 e 165/2023, para apuração apontados na solicitação dos Processos de Sindicância.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 08-2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA.
PUBLICADO
Câmara Municipal Resolução
20/12/2023 15:20:00 2023
EMENTA; Dispõe sobre contratação direta Câmara Municipal de Japira realizada no âmbito da Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 1.205-2020.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.