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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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ERRATA EDITAL 056/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
22/12/2022 15:47:27 2022
O Edital n° 056/2022 de 22 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção.
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ATA DA 5 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - ELEIÇÃO DA MESA DIRETIVA 2 ° BIÊNIO - 18ª LEGISLATURA.
PUBLICADO
Câmara Municipal Ata de Reunião
22/12/2022 15:32:48 2022
ATA DA 5 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - ELEIÇÃO DA MESA DIRETIVA 2 ° BIÊNIO - 18ª LEGISLATURA.
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EDITAL Nº 056/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
22/12/2022 11:35:33 2022
O Prefeito Municipal de Japira no uso de suas atribuições legais PÚBLICA, em consonância com o Edital do Processo Seletivo Simplificado 002/2022, obedecendo ao disposto no art. 37, IX, da Constituição da República, pelo Decreto Lei nº 22/2020 e devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal n° 1029/2013, divulga o Resultado Final da Prova te Títulos das inscrições dos Candidatos abaixo inscritos.
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LEI Nº 1275/2022 DE 21 DE DEZEMBRO 2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
21/12/2022 10:05:01 2022
Súmula: Altera a redação do art. 2º ?caput? da Lei nº 1.156-2018 de 08 de maio de 2018, que institui o auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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LEI Nº 1274/2022 DE 21 DE DEZEMBRO 2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
21/12/2022 10:04:32 2022
Súmula: Altera a redação do art. 2º ?caput? da Lei nº 1.155 de 04 de maio de 2018, que dispõe sobre a Instituição do auxílio-alimentação aos servidores efetivos (ativos) do Poder Executivo
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1273/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
21/12/2022 10:02:46 2022
SÚMULA: Institui a Planta Genérica de Valores do Município de Japira e regula a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento do IPTU, e altera a Lei nº 668/94 - Código Tributário Municipal e outras providências.
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LEI Nº 1272/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
21/12/2022 09:49:04 2022
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO JAPIRA-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 03, REFERENTE AO CONTRATO N° 38/2022-PMJ PROCESSO DISPENSA Nº 15/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
21/12/2022 09:12:46 2022
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa MATO VERDE ELABORAÇÃO E PREPARAÇAO DE DOCUMENTO AMBIENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 24.996.094/0001-69. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL E DEMAIS PROCEDIMENTOS CONFORME CONSTAM NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO DE ÁREA NOVA DE CEMITERIO. LAS- LICENCIAMNETO AMBIENTAL SIMPLIFICADO.;
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 01, REFERENTE AO CONTRATO N° 155/2022-PMJ PREGÃO Nº 44/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
21/12/2022 09:12:07 2022
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.691.899/0002-12. DO OBJETO - Aquisição de um picador/triturador de galhos vegetais, acompanhado de um afiador de facas compatível com o equipamento.;
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TERMO ADITIVO DE DILAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA PARA PAGAMENTO DA EXECUÇÃO E REFORMA DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA.
PUBLICADO
Câmara Municipal Termo de Aditivo
20/12/2022 15:58:41 2022
TERMO ADITIVO DE DILAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA PARA PAGAMENTO DA EXECUÇÃO E REFORMA DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.