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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO Nº 59/2017, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2017.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
25/12/2017 23:13:00 2017
DECLARA LUTO OFICIAL E FERIADO OBRIGATÓRIO NO DIA 26.12.2017 E FERIADO FACULTATIVO NOS DIA 27 E 28 DO MESMO MÊS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO WALMIR WELLINGTON DA SILVA.
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ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aditivo de Contrato
22/12/2017 15:56:21 2017
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ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aditivo de Contrato
22/12/2017 15:54:48 2017
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DECRETO N° 058A/2017 de 22/12/2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
22/12/2017 14:41:14 2017
DECRETA: Fica declarado RECESSO nos órgãos públicos municipais nos dias 26 de dezembro de 2017 a 07 de janeiro de 2018, EXCETO aos serviços essenciais de saúde e limpeza pública.
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PORTARIA N.09/2017 de 22 de Dezembro de 2017
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
22/12/2017 10:28:35 2017
O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Japira, Estado do Paraná, LAURO APARECIDO DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e considerando o período de festas natalinas e de final de resolve publicar a presente.
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DECRETO N° 055/2017 DE 12/12/2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
22/12/2017 08:59:04 2017
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 674.344,50 (Seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).
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D E C R E T O N º 057 / 2 0 1 7
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
22/12/2017 08:49:00 2017
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA, SOB O REGIME DE CREDENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 058B/2017 DE 21/12/2017
PUBLICADO
Câmara Municipal Decreto
21/12/2017 13:20:51 2017
SÚMULA: Abre crédito Adicional Suplementar no total de R$ 77.563,25 (setenta e sete mil,quinhentos e sessenta e tês reais e vinte e cinco centavos
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PORTARIA N.º 250/2017 de 20/12/2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/12/2017 13:41:56 2017
CONCEDER a servidora MIRENE MARIA COSTA matrícula funcional 1422-1, função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Licença-Prêmio por Assiduidade.
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PORTARIA N.º 249/2017 de 20/12/2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/12/2017 13:40:13 2017
CONCEDER a servidora MARIA MADALENA DA SILVA matrícula funcional 1014-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, Licença-Prêmio por Assiduidade, 08/01/2018 a 07/04/2018
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.