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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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Abre Créditos Suplementares no total de R$: 473.996,62 (Quatrocentos e setenta e três mil, novecento
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
22/12/2010 00:00:00 2010
Ementa Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2010, Créditos Adicionais Suplementares conforme se especifica a seguir na importância de R$: 473.996,62 (Quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e seis
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CONCEDER férias coletivas aos servidores que possuírem período aquisitivos vencidos, de 20/12/2010 a
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/12/2010 00:00:00 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE ANESIA DE ASSIS COSTA AO PREDIO HABILITADO PARA SER A SED
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
17/12/2010 00:00:00 2010
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE ANÉSIA DE ASSIS COSTA AO PRÉDIO HABILITADO PARA SER A SEDE DA ADMINISTRAÇÃO DO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPIRA
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Licença-prêmio a servidora NAIÁ CLETO FARIA SOUTO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
17/12/2010 00:00:00 2010
Ementa CONCEDER Licença-prêmio a servidora NAIÁ CLETO FARIA SOUTO, referente ao período aquisitivo de novembro de 2001 a novembro de 2006, a partir de 20 de dezembro de 2010
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Aprova o pleito de habilitação do CRAS
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
15/12/2010 00:00:00 2010
Ementa O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS- no uso de suas atribuições que lhe conferiu a Lei Municipal nº 676/95, de 05 de julho de 1995, e, Considerando a deliberação da Plenária realizada em 30 de Julho de 2010. Resolve apro
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CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor JOÃO NUNES DOS SANTOS
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
27/11/2010 00:00:00 2010
Ementa CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor JOÃO NUNES DOS SANTOS, brasileiro, casado, servidor público Municipal, na função Auxiliar de Serviços Gerais II, em conformidade com o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS.
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Lei
26/11/2010 00:00:00 2010
Assunto DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Lei
26/11/2010 00:00:00 2010
Ementa DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO A OUTUBRO DE 2010
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Lei
26/11/2010 00:00:00 2010
Ementa BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO A OUTUBRO DE 2010
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Lei
26/11/2010 00:00:00 2010
Assunto RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.