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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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Aprovar por unanimidade de seus membros efetivos o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sóli
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
23/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Aprovar por unanimidade de seus membros efetivos o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário.
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Aprovar por unanimidade de seus membros efetivos o Plano de Saúde de 2014 a 2017 do Município de Jap
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
23/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Aprovar por unanimidade de seus membros efetivos o Plano de Saúde de 2014 a 2017 do Município de Japira, sem ressalvas.
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Aprovar por unanimidade de seus membros efetivos o Instrumento Normativo n° 01/2013 da Ouvidoria Mun
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
23/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Aprovar por unanimidade de seus membros efetivos o Instrumento Normativo n° 01/2013 da Ouvidoria Municipal de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
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CONCEDER a pedido do servidor RENATO VALDINEI ARAUJO, função de Mecânico, Licença-Prêmio por Assidui
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
23/12/2013 00:00:00 2013
Assunto CONCEDER a pedido do servidor RENATO VALDINEI ARAUJO, função de Mecânico, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/1993 - Estatuto do Servidor, no período de 20/12/2103
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Abre créditos adicionais suplementares no total de R$ 577.744,54 ( Quinhentos e setenta e sete mil.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
19/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Abre créditos adicionais suplementares no total de R$ 577.744,54 ( Quinhentos e setenta e sete mil. setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
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"ALTERA A CARGA HORÁRIA, O VENCIMENTO, EXPLICITA ATRIBUIÇÕES E DÁ A NOVA DENOMINAÇÃO DE ?PROCURADOR
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
19/12/2013 00:00:00 2013
Assunto "ALTERA A CARGA HORÁRIA, O VENCIMENTO, EXPLICITA ATRIBUIÇÕES E DÁ A NOVA DENOMINAÇÃO DE ?PROCURADOR MUNICIPAL?, AO CARGO DE ADVOGADO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 805/2003 de 06 de maio de 2003 e a
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Japira, Estado do Paraná, para o Exercício Finance
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
19/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Japira, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2014
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O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra, referente á CLÁU
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aditivo de Contrato
19/12/2013 00:00:00 2013
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra, referente á CLÁUSULA 4ª do Contrato nº 033/2013-PMJ.
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Exonerar a partir desta data, o senhor JOSE TERRA PINTO, do cargo em comissão de Diretor do Departam
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
19/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Exonerar a partir desta data, o senhor JOSE TERRA PINTO, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, nomeado através da portaria nº 107/2013 de 03/06/2013
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Plano Plurianual de Governo do Município de Japira para o período de 2014/2017.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
12/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Plano Plurianual de Governo do Município de Japira para o período de 2014/2017.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.